Combater a corrupção com telefones


This is the text of a presentation on the Combatting Corruption with Mobile Phones Project in Portuguese.

The talk was delivered online for a conference at UFPA, Brazilian Amazon on 4 Nov 2014.

Boa tarde. Meu nome é Vivek, sou um cientista social na Stanford University. Hoje, vou tentar algo muito audacioso: fazer uma apresentação em português. Isso é audacioso porque eu não falo bem o português. Eu aprendi essa língua em um curso de português que fiz por três meses há doze anos atrás. Eu preparei esta apresentação usando o google translate. Agora, você vai entender porque eu falo como uma máquina. O Sr. Cristian vai me parar se ele não entender o que eu digo, e eu posso falar em inglês se preferirem.

Hoje, eu quero apresentar a vocês um projeto que eu faço na Índia chamado “Combater a corrupção com telefones”. Em poucos minutos, você vai entender a conexão entre este projeto e o e-governance, que é o tema de discussão nesta conferência. Antes de falar sobre esse projeto, quero falar brevemente sobre como comecei este projeto.

Depois de terminar meus estudos na Índia, eu decidi trabalhar com alguns movimentos de direitos socioeconômicos na Índia. Trabalhei com os movimentos por direitos à educação, alimentação, e informação. O mais longo foi com o Right to Food Campaign, o movimento pelo direito à alimentação.

O Right to Food Campaign começou com um litígio no Supremo Tribunal da Índia no ano dois mil quando nós tivemos uma seca em muitas partes da Índia. Neste litígio, argumentamos que a Constituição da Índia garantia o direito à vida. Argumentamos que se a Constituição inclui o direito à vida, o direito à alimentação deve seguir dela. Devido à seca, algumas pessoas morreram de fome. Em tal condição, dissemos que o governo tinha a obrigação de aliviar a fome.

Para nossa surpresa, o Supremo Tribunal aceitou nosso litígio. Em Novembro de dois mil e um, o Tribunal emitiu um grande veredicto, o que tornou a alimentação escolar um direito legal para todos os alunos em escolas públicas.

Encorajados pelo sucesso, ativistas começaram a dizer que nós deveríamos começar a fazer campanhas sobre outros aspectos para combater a fome. Começamos a trabalhar num plano ambicioso pelo direito ao trabalho.

Nossa ideia era simples. Nós dissemos que se alguém demandasse emprego do governo, eles deveriam receber trabalho dentro de quinze dias. A natureza do trabalho era que as pessoas teriam que fazer trabalho físico duro. Para isso, eles receberiam salários mínimos, que é menos de sete (7) reais por dia. O trabalho árduo e o baixo salário significam que somente aquelas pessoas que não têm nenhum trabalho se inscreveriam nesse programa.

A campanha teve uma grande vitória quando o Parlamento da Índia aprovou uma lei chamada “Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural” em dois mil e cinco. Hoje, este é um dos maiores programas para combater a fome no mundo.

Os sucessos da campanha significaram que mais dinheiro foi alocado pelo governo para combater a fome. Como a Índia tem muita corrupção, era necessário fazer algo para garantir que esse dinheiro chegasse aos pobres. A fim de combater a corrupção, a campanha adotou lições que foram aprendidas pelo movimento para o direito à informação. Começamos a ensinar organizações sociais a fazer “auditorias sociais”.

A ideia de auditoria social é simples. Primeiro, selecionamos um projeto público. Usando o Direito de Acesso a Informações Públicas da Índia, exigimos (demandamos) todas as contas para este projeto. No processo, obtivemos uma grande quantidade de fotocópias de contas.

Depois de obter as contas, passamos muito tempo para entender as informações no processo. Nosso objetivo é verificar as informações nessas contas com os beneficiários do programa. Por exemplo, digamos que na prestação de contas temos que João trabalhou num projeto por cinco dias e recebeu salário de vinte reais. Iremos até João e perguntaremos a ele quantos dias ele trabalhou, e quanto a ele foi pago. Em alguns casos, o valor será preciso. Em outros casos, a pessoa vai dizer que ele recebeu apenas cinco reais. Nesse caso, descobriremos que quinze reais foram desviados por oficiais.

Em geral, há duas principais maneiras pelas quais os funcionários de nível inferior podem ganhar dinheiro. Primeiro, eles podem exigir propinas ou subornos. Neste caso, as vítimas de corrupção sabem que estão sendo enganadas. Segundo, eles podem roubar dinheiro falsificando as contas. Neste caso, as vítimas de corrupção muitas vezes não sabem que foram enganadas. Esta ignorância ajuda a sustentar a corrupção. A verificação de contas através de auditorias nos ajuda a descobrir essa forma de corrupção, ou seja, falsificação de contas.

Cada vez que eu organizava uma auditoria social, eu sentia que era um processo muito importante. Eu vi funcionários que roubaram por anos irem até suas vítimas e lhes implorarem por perdão. Solicitaram às vítimas que não as revelassem durante a auditoria (they request people not to reveal them during the audit). Houve ocasiões em que os funcionários retornaram o dinheiro da corrupção na frente de centenas de pessoas após uma auditoria social. Tudo isso ilustrou que as auditorias sociais podem desafiar (challenge) a corrupção. Mas havia um problema.

Para organizar uma auditoria social precisamos de muito tempo e pessoas qualificadas. Isso é caro. Isso acontece devido várias razões (this happens due to various reasons). Por exemplo, embora a Índia tenha um forte Direito de acesso à informação, funcionários corruptos fizeram tudo o que podiam para impedir que os auditores recebessem as fotocópias. em um caso, um funcionário me disse que ele preferia deixar de viver a compartilhar suas contas. Devido a essa resistência, muitas vezes temos que lutar para obter as contas. Algumas vezes, tivemos que fazer greves de fome para obter as fotocópias.

Depois de obter as fotocópias, é preciso gastar muito tempo em sua análise. Deixe-me dar um exemplo simples de por que esse processo leva muito tempo. Digamos que temos seis meses (6 months) de contas em um programa de pensão de segurança social. Numa auditoria, gostaríamos de verificar se todas as pessoas nas contas receberam seu valor total. É preciso muito trabalho para calcular quanto dinheiro cada pessoa recebeu na conta. Foi assim que calculamos. Pegamos o primeiro nome nas contas. Em seguida, examinamos cada página de contas para descobrir o quanto essa pessoa recebeu. Então pegamos o segundo nome e fazemos o mesmo. Para terminar este trabalho para todos os pensionistas, leva muito tempo.

Mesmo que este seja um processo simples, muitas vezes levou cem pessoas trabalhando por sete dias para processar as contas dos projetos apenas nas vinte e cinco aldeias. Depois processar, fomos de casa em casa para verificar as informações, que é um exercício muito caro.

Devido a estes custos, as auditorias raramente são organizadas mais de uma vez em qualquer aldeia.

Sabendo disso, os funcionários ao invés me perguntam por que eu faço uma auditoria. Eles me dizem que a auditoria os afeta por alguns meses. Depois disso, eles voltarão a fazer o que sempre fizeram. Então, qual é o objetivo deste exercício?

É neste contexto que comecei a perceber que há uma nova oportunidade graças a duas revoluções na Índia. A primeira, foi uma revolução da e-governance, onde os governos digitalizavam suas contas. Isso significava que em vez de organizar uma greve de fome para obter as contas, eu poderia simplesmente ir para a Internet e obtê-las. Significava que, em vez de passar centenas de horas de processamento das contas, poderíamos escrever programas de computador que pudessem processar a informação em poucos minutos.

Finalmente, graças à revolução do telefone móvel, metade de todas as famílias tem um telefone celular, mesmo no estado mais pobre da Índia. Isso criou uma oportunidade para verificar as contas por telefone, em vez de fazer visitas casa a casa.

Eu pensei que obter informações na internet e verificar no telefone seria muito mais barato do que uma auditoria tradicional. Eu queria testar essa ideia, e assim comecei um projeto de pesquisa em Stanford.

Neste projeto, nós trabalhamos com organizações da sociedade civil interessadas em combater a corrupção em diferentes partes da Índia. Essas organizações coletam nomes, números de telefone, detalhes da locação e outras informações úteis de pessoas que estão registadas em vários programas públicos.

Com essa informação, monitoramos os sites dos programas. Se, por exemplo, achamos que vinte reais foram creditados na conta de João num programa, imediatamente nós telefonamos para o João e pedimos que ele confirme se recebeu o valor total.

Além disso, os parceiros da sociedade civil também enviam mensagens gravadas a milhares de pessoas sobre seus direitos, regras ou processo para obter vários benefícios e outras informações úteis usando esse meio. Eu vou dar dois exemplos sobre como isso ajuda.

Num caso, nosso parceiro conheceu uma pessoa que foi solicitada a pagar cem rúpias para abrir uma conta num banco. Ele recebeu a informação de que se tratava de uma taxa. Nosso parceiro sabia que não há taxa para abrir uma conta num banco. Para deter tal pequena corrupção, o parceiro registrou uma mensagem sobre o processo de abertura de uma conta bancária e informou às pessoas que eles não têm que pagar uma taxa. Nós enviamos esta mensagem para milhares de pessoas naquela região. Isso efetivamente impediu essa forma de corrupção.

Assim como neste caso, cada vez que encontramos um caso de suborno, enviamos mensagens a milhares de pessoas para que elas compreendam seus direitos e processos.

Tomemos outro exemplo. Numa região, encontramos uma nova forma de corrupção. Neste caso, as agências que eram responsáveis para pagar os salários num programa começaram a fazer algo malicioso. Por lei, eles deveriam receber dinheiro do governo e distribuir este dinheiro aos trabalhadores dentro de quatro dias.

Eles começaram a manter dinheiro com eles por muitas semanas ou meses antes de repassar aos beneficiários. Com isso eles ganhavam o rendimento dos juros. Os trabalhadores pobres sofreram devido a longos atrasos no pagamento.

Descobrimos essa forma de corrupção quando uma trabalhadora pediu nossa ajuda. Ela nos disse que há muitas semanas havia trabalhado num projeto e não havia recebido seu pagamento ainda.

Na internet, descobrimos que havia muitas semanas que o governo creditara sua conta. Usando essa informação, fizemos a agência pagar a trabalhadora imediatamente. Também solicitamos ao governo que fornecesse informações sobre a data em que a agência obteve o dinheiro e a data em que pagou trabalhadores. Usando isso, agora nós monitoramos os pagamentos pendentes cada semana. Se os pagamentos pendentes excederem um limite, começamos a pressionar a agência a pagar imediatamente.

Como monitoramos regularmente, os pagamentos pendentes reduziram drasticamente. Quando iniciamos este projeto, cinquenta e quatro (54) milhões de Rupias estavam pendentes nessa região. Depois de dois anos da campanha, o valor reduzido para menos de cinquenta mil rupias. 54 million rupees to 50,000 rupees.

Assim como neste caso, monitoramos as informações no site e enviamo-las aos nossos assinantes regularmente. Também analisamos os dados para encontrar padrões (patterns) de corrupção ou outros problemas de implementação. Assim não seria possível sem as plataformas de e-governance, e sem essas informações estarem disponíveis para o público na Internet.

Através desta apresentação, gostaria de dizer que, em alguns casos, as plataformas de e-governance podem ajudar os cidadãos a tornar os governos mais transparentes e responsáveis.

Não quero dar a impressão que o e-governance sempre tornam os governos mais responsáveis. Eu sei que há muitas maneiras em que os governos usam a tecnologia para subverter a responsabilidade, para suprimir o protesto democrático, e de outras formas que são antidemocrático.

Em geral, eu não gosto de perguntar se a tecnologia vai melhorar ou piorar a democracia. Eu prefiro examinar cada projeto e analisar que tipo de impacto o projeto terá sobre a democracia.

Concluindo, gostaria de dizer isso. Se nós, como cidadãos, usamos a tecnologia criativamente, nós temos uma oportunidade de melhorar substancialmente nossas democracias e redução da pobreza. E como cidadãos também temos de estar vigilantes sobre os perigos (dangers) que a tecnologia poderia causar à democracia.

Vou parar aqui, fico feliz em responder a algumas perguntas. Obrigado por me ouvir com paciência, e obrigado ao Cristian por esta oportunidade muito rara para apresentar sobre um projeto na India para um público na Amazônia Brasileira. Muito Obrigado.

 

I would like to thank Nadejda Marques and Ester Faria for their help with quickly editing the text.  I told them that I am shameless and do not mind making mistakes and asked for their help in making it understandable!


About Vivek Srinivasan

I work with the Program on Liberation Technology at Stanford University. Before this, I worked with the Right to Food Campaign and other rights based campaigns in India. To learn more, click here.

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